Como declarar dívidas no Imposto de Renda?

dívidas imposto de renda

Se você realizou empréstimo acima de 5 mil reais ou fez um financiamento, por exemplo, precisa informar para a Receita Federal. Mesmo que a dívida tenha sido quitada no mesmo ano. A seguir, vamos explicar como declarar dívidas no Imposto de Renda, para que você não corra o risco de cair na malha fina.

Dívidas com bancos

As pessoas que possuem dívidas em banco, seja crédito consignado, empréstimo pessoal ou cheque especial devem informar os valores na aba “Dívidas e Ônus Reais”, com o código 11 – Estabelecimento bancário comercial”.

Atenção: caso possua mais de uma dívida, você deverá declará-las separadamente, por exemplo: se possuía uma dívida de R$5 mil de cheque especial e um empréstimo de R$15 mil, tem que declarar separadamente, ainda que sejam do mesmo banco.

Assim, no campo de discriminação é preciso informar qual é o tipo de dívida, o número de parcelas total, o valor que já foi pago até o dia 31/12/2021. Além disso, também deve informar qual foi a instituição financeira.

Empréstimo com pessoa física

Se você pegou dinheiro emprestado com outra pessoa física, também é preciso fazer a declaração desse valor. Na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, escolha o código “14 – Pessoas físicas”. Já no campo “discriminação” informe o nome e o CPF do credor e o valor total da dívida. Os mesmos dados que você informar, a pessoa que concedeu o empréstimo também deve informar, para que ambos não sejam pegos na malha fina.

E como fica para quem fez um financiamento?

Afinal, esse é um ponto que costuma causar confusão. Os financiamentos, operações financeiras que têm como garantia um bem adquirido, você não deve declarar como dívidas. Neste caso, você deve declarar junto com o bem, na ficha “Bens e Direitos”, onde você deve informar a instituição financiadora, qual o valor total a pagar e quanto foi pago até o dia 31/12/2021.

Financiamento estudantil

O pagamento de financiamentos estudantis deve ser feito na ficha “Dívidas e Ônus Reais” com o código que corresponde ao tipo de credor que forneceu o crédito.

O valor pago à instituição de ensino, ainda que com recursos do financiamento, poderá haver dedução como despesa com educação no ano do pagamento das parcelas. Já o pagamento do empréstimo ao banco que forneceu o crédito não pode haver dedução.

Ou seja, o contribuinte pode deduzir os gastos com educação da base de cálculo do imposto. Isso enquanto estiver de fato estudando e as mensalidades estiverem sendo pagas. Se depois de se formar ele continuar pagando as prestações do empréstimo, não poderá deduzir esses valores da declaração.

Para deduzir esses gastos com educação, você deve informar os valores na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código “1 – Instrução no Brasil”.

Empréstimos com garantia

Financiamentos de imóveis e de veículos, nos quais o bem que está sendo comprado costuma ser oferecido como garantia do pagamento da dívida ao banco, você deve incluir na ficha “Bens e Direitos”.

Na maioria dos casos, o financiamento de um imóvel ou de um carro usa o bem comprado como garantia por meio da alienação fiduciária. Ou seja, há um contrato entre consumidores e instituições financeiras que concedem financiamentos na compra de um veículo. Enquanto o comprador não quitar a dívida, fica com o bem. Esse bem permanece como garantia de pagamento.

Por isso, em quase todos os casos, a transação deverá ser declarada na ficha de “Bens e Direitos” da declaração.

Contudo, o comprador pode tomar um empréstimo sem dar o bem como garantia ao utilizar o crédito consignado, por exemplo, para comprar um carro. Transações feitas entre pessoas físicas também não costumam usar o bem como garantia. Em ambas as situações, o empréstimo você deverá declarar na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.

Fonte: Serasa e Exame Invest

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