Como funciona o Imposto de Renda Retido na Fonte

Neste artigo, nós explicaremos sobre o Imposto Retido na Fonte e porque ele pode fazer com que você não pague, ou mesmo receba de volta, ao invés de ter imposto de renda a pagar.

Dentre as muitas dúvidas que todos os anos surgem na época de fazer a declaração, entender como funciona o Imposto de Renda Retido na Fonte seguramente é uma delas. Então vamos ver a seguir o que é e como ele funciona.

O que é o IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte?

Em determinadas condições, o recebimento de salários, pagamentos por produtos e serviços, entre outros, tem a obrigatoriedade por lei de vir com o Imposto de Renda referente já descontado. Por isso ele se chama imposto retido na fonte, porque é descontado diretamente na fonte pagadora, ao invés de aguardar a declaração anual.

O exemplo mais comum são os salários, que todos os meses já vêm descontados da parcela referente ao imposto de renda. A seguir, mostraremos com mais detalhes como essa retenção funciona.

Entenda o IRRF sobre os salários

O imposto de renda já vem retido na fonte para todo salário mensal, incluindo aposentadoria, seguro desemprego, auxílio doença e licença maternidade, que seja maior do que 1.903,98 reais. O valor do IRRF é uma porcentagem progressiva de acordo com o valor mensal recebido, como na última tabela aplicada pela Receita Federal:

Entre 1.903,99 e 2.826,65 reais = 7,5% de taxa

2.286,66 e 3.751,05 reais = 15% de taxa

3.751,06 e 4.664,68 reais = 22,5% de taxa

A partir de 4.664,69 reais = 27,5% de taxa

Utilizando a tabela, quem ganha 2.000 reais terá 150 reais descontados deste valor ao receber, enquanto quem ganha 5 mil terá 1375 reais descontados de IRRF, todos os meses.

Outras condições para a retenção na fonte

Além dos salários, o IRRF também incide em alguns outros tipos de rendimentos e transações, como:

  • Pagamentos de profissionais por pessoas jurídicas,
    sem regime de salário.
  • Pagamentos de serviços realizados entre pessoas jurídicas.
  • Rendimentos de direitos e participações em lucros.
  • Indenizações por acidente.
  • Prêmios e gratificações.

Meu imposto é retido na fonte. Devo declarar?

Sim! Mesmo que seu salário já venha com o desconto do IRRF, você deve fazer a sua declaração. Mas fique tranquilo, pois isso não significa que pagará imposto dobrado!

O Imposto de Renda Retido na Fonte não prevê as deduções que possam ser feitas na declaração, como as suas despesas com saúde e educação, incluindo a de seus dependentes.

Enquanto o IRRF é descontado do valor de seu salário, na declaração o desconto será calculado a partir dos seus rendimentos, menos as suas despesas dedutíveis. O que acontece então, em grande parte dos casos, é que o imposto devido é menor do que o valor já recolhido na fonte, então a Receita Federal deve realizar a devolução desses valores.

Restituição do Imposto de Renda

Vamos tentar entender a restituição, exemplificando?

Se você ganha 3 mil reais mensais, teve 450 reais descontados mensalmente de IRRF, pela alíquota de 15%, totalizando 5.400 reais ao longo do ano. Este é o valor que você já pagou de imposto de renda, antes de realizar a declaração.

Porém, digamos que você tenha despesas dedutíveis de 10 mil reais ao longo do ano. Dos 36 mil reais de salários recebidos no decorrer desses 12 meses, seriam descontadas essas deduções, dando 26 mil reais a incidir os impostos.

Calculando os 15% em cima desses 26 mil reais, o valor real do imposto devido seria de 3.900 reais e não os 5.400 reais que já foram pagos através do IRRF.

Nesse caso, fictício e simplificado, esse contribuinte não teria mais impostos a pagar, além de ter o direito a uma restituição no valor de 1.500 reais, pelo imposto a mais do que o devido, pago mensalmente.

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