Como motorista de aplicativo declara Imposto de Renda?


Se você trabalha como motorista de aplicativos como a Uber, 99 ou InDriver, fique de olho neste artigo. Iremos explicar a seguir como declarar no Imposto de Renda os valores recebidos pelas corridas.

Motoristas de aplicativo devem declarar IR?

O motorista de aplicativo é considerado um profissional autônomo. Ou seja, sem vínculo empregatício. Esse profissional recebe rendimentos de pessoas físicas por intermédio da empresa do aplicativo.

E sim, este profissional autônomo deve declarar o Imposto de Renda mensalmente. Isso ocorre através do carnê-leão, programa que calcula automaticamente o imposto a pagar. Mas iremos explicar mais adiante.

Você precisa declarar, caso se enquadre nas seguintes condições:

  • Se a soma dos rendimentos tributáveis, ou seja, a soma de todas as corridas feitas no ano, for maior que R$ 28.559,70; ou
  • Caso a soma dos rendimentos não tributáveis, como doações, ganhos com o seguro ou venda de bens, ultrapassem R$ 40 mil.

Para os motoristas investidores, a regra funciona desse modo: quem realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores de até R$ 20 mil por mês no ano anterior, não precisa pagar o IR. Mas é necessário declará-lo no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Caso o valor mensal supere R$ 20 mil, deve ser declarado como renda variável.

Apenas 60% do valor das corridas está sujeito a imposto

Para quem declara Imposto de Renda sendo motorista de aplicativos, apenas 60% do valor das corridas está sujeito ao pagamento de imposto. Na hora de preencher o valor de cada corrida na ficha do “livro-caixa” no carnê-leão, coloque apenas 60% do valor da corrida cheia. Por exemplo, se você recebeu R$ 100,00 de um passageiro, informe R$ 60,00 na ficha do carnê-leão. Os outros 40% são considerados rendimentos isentos, como forma de compensar os gastos que o motorista tem para manter sua atividade, como manutenção do veículo, combustível, etc. Por outro lado, o motorista de aplicativo não pode deduzir as despesas de sua atividade, como gasolina ou plano de internet, como fazem outros profissionais autônomos, porque já existe essa compensação de 40% da renda.

Preenchimento do carnê-leão

Desde Janeiro de 2021, o preenchimento do carnê-leão pode ser on-line.

Desse modo, você pode acessar diretamente no Portal e-CAC. Basta colocar seu CPF, senha e seu código de acesso. Caso você não tenha ou não saiba seu código de acesso, temos um artigo que explica como gerar o seu. Mas você também possui a opção de ir ao site da Receita Federal e selecionar o serviço “Meu Imposto de Renda” – “Declarações” – “Acessar Carnê-Leão”.

Isenção para motoristas de aplicativo

Além da isenção específica para transporte de passageiros, de 40% do valor das corridas, há uma outra isenção de imposto, que vale para todos os contribuintes. Se a renda tributável no mês ficar abaixo de R$ 1.903,98, não há cobrança de imposto no carnê-leão. Mas lembre-se que a renda tributável corresponde a 60% do valor total das corridas no mês.

Fonte: Economia Uol / Receita Federal

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