As dúvidas mais comuns sobre despesas com saúde no IR

Muitas pessoas possuem altos gastos com saúde durante a vida. E algumas dúvidas relacionadas a como declarar do jeito certo essas despesas no Imposto de Renda acabam surgindo. Por isso, iremos tirar as dúvidas mais comuns sobre despesas com saúde no IR que você precisa saber, pois ter essas informações pode te ajudar na hora de enviar a declaração para a Receita.

Despesas médicas que NÃO podem haver dedução

As despesas dedutíveis, em geral, são os valores que você pode tirar do cálculo do imposto, que é formada pelos rendimentos tributáveis. Ou seja, são os gastos feitos ao longo do ano anterior que, na hora de declarar, podem reduzir o quanto você vai pagar de imposto ou até mesmo aumentar a restituição.

São exemplos de despesas que NÃO podem haver dedução na declaração anual:

  1. Aquisição de medicamentos e gastos com enfermeiros (a menos que constem em conta hospitalar),
  2. Aparelhos para surdez, gastos com acompanhantes de pessoas idosas no âmbito doméstico (a menos que o prestador do serviço seja médico, psicólogo ou fisioterapeuta),
  3. Vacinas, óculos, lentes de contato, gastos com acompanhante hospitalar, exame de DNA,;
  4. Gastos com passagem e hospedagem para fins de tratamento médico ou hospitalar,
  5. Gastos com nutricionistas, stends farmacológicos ou coleta de sangue de cordão umbilical.

Direito à assistência médica, odontológica ou hospitalar obtido por aquisição de empresas

Investimentos em empresas, como a aquisição de títulos patrimoniais, cotas ou ações, mesmo que assegurem o direito à assistência médica, odontológica ou hospitalar, não podem ser deduzidos dos rendimentos tributáveis.

Despesas médicas reembolsadas não são dedutíveis

Despesas médicas, hospitalares e dentárias pagas pelo empregador para o empregado também não podem ser deduzidas do imposto de renda. Mas também não são considera-se rendimentos tributáveis do empregado.

Porém, uma despesa médica que só há reembolso no ano seguinte, pode-se utilizar para fins de dedução pelo valor total do gasto. Contanto que o valor reembolsado, no ano seguinte, seja considerado em sua declaração de ajuste anual como um rendimento tributável.

Gastos médicos que podem haver dedução se estiverem em conta hospitalar

Os seguintes gastos podem haver dedução dos rendimentos tributáveis quando fazem parte de conta hospitalar:

Marcapasso, colocação de lente intra-ocular em cirurgia de catarata, bem como parafusos e placas em cirurgias ortopédicas ou odontológicas.

Despesas com Acupuntura podem haver dedução desde que sejam feitas por um profissional com formação médica.

Também são dedutíveis as despesas médicas e de transporte aéreo equipado com UTI quando comprovado o eminente risco de vida.

Comprovação de gastos com próteses

Nos gastos com próteses ortopédicas, como por exemplo, pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, dentre outros, a comprovação de despesas deve ser feita com receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário.

Internação hospitalar fora de hospitais (home care)

Só é dedutível a despesa com internação hospitalar fora de um hospital, como na própria residência do paciente, se a mesma for faturada por um estabelecimento hospitalar. Da mesma forma, só é dedutível a despesa de internação em estabelecimento geriátrico quando ele é qualificado como um hospital.

Taxa de conversão dos valores de pagamentos médicos no exterior

A conversão para Real de pagamentos médicos feitos no exterior, deve ser feita através da utilização do valor do Dólar Americano fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

Atenção, militar: Seu contracheque pode informar descontos que podem ser deduzidos do IR anual

No contracheque de militares, há no campo observação a discriminação de despesas com alguns departamentos e órgãos internos da área de saúde que consideram-se despesas médicas dedutíveis. Desconta-se tais valores mensalmente do salário bruto dos servidores e podem, portanto, utiliza-los na declaração anual.

Você deve guardar os comprovantes de pagamento

Guardar os comprovantes de pagamento é fundamental. Na declaração, todo gasto médico deve estar respaldado por documento contendo o nome, endereço e número de CPF do profissional ou de CNPJ do estabelecimento que o recebeu. Na ausência de documentação, pode ser feita a indicação do cheque nominativo através do qual foi feito o pagamento. Porque no caso da declaração cair na malha fina, a comprovação através da documentação se fará necessária.

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