Imposto de Renda para Autônomos

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Profissionais autônomos precisam declarar e pagar o Imposto de Renda?

Essa é uma dúvida de muitos, principalmente daqueles que iniciaram recentemente como autônomos e, por isso mesmo, preparamos este artigo explicando o que é necessário saber sobre o Imposto de Renda para Autônomos.

Quem é autônomo precisa declarar
Imposto de Renda?

Profissionais autônomos devem sim declarar o Imposto de Renda.
Porém, a forma de declaração varia a cada caso.

O profissional autônomo é aquele que não possui vínculo empregatício e, por isso, não está sob o regime da CLT. Eles podem trabalhar como MEI – Microempreendedor Individual ou como informais. Há também os chamados profissionais liberais, como é o caso de médicos, advogados e engenheiros, que podem também possuir um vínculo empregatício.

Vamos explicar melhor, mais adiante, como deve ser o Imposto de Renda para Autônomos, que inclui profissionais como vendedores, motoristas, professores, cuidadores, escritores, consultores, entre outros.

Preciso declarar o IRPF ou o IRPJ?

O Microempreendedor Individual, ou seja, o profissional autônomo que trabalha com CNPJ, precisará declarar como Pessoa Jurídica – o IRPJ e, em muitos casos, também como Pessoa Física – IRPF.

Já o trabalhador autônomo informal, precisará declarar como Pessoa Física apenas, porém, a forma de declaração é diferente. Caso ele preste serviços para empresas, ao invés de uma declaração anual, como normalmente acontece à pessoa física, deverá declarar seus rendimentos mensalmente, através de um programa diferente da Receita Federal, chamado Carnê Leão.

Como funciona então, na prática, a declaração do imposto de renda para profissionais autônomos?

Declaração do Imposto de Renda para Autônomos

Como já dissemos anteriormente, o MEI declara o Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas, enquadrado no Simples. Ele deverá declarar mensalmente através do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, com um valor fixo a ser pago de IR, de acordo com uma tabela relacionada à natureza de seu trabalho. Se os rendimentos do MEI se enquadrarem, deverá também declarar seu imposto como pessoa física.

Quanto aos autônomos informais, ou sem CNPJ, veremos as possibilidades a seguir:

Autônomos que prestam serviços para Pessoas Jurídicas

Se o autônomo presta serviço para empresas, a sua declaração será anual. Deve-se notar que as empresas têm a obrigação de recolher o imposto na fonte ao pagar pelos serviços, além de fornecer um informe de rendimentos, que o autônomo utilizará em sua declaração.

Como o IR é retido na fonte, não haverá uma nova taxação desses serviços e, dependendo das deduções que puder aplicar, pode haver restituição.

Autônomos que prestam serviços para Pessoas Físicas

Neste caso, o procedimento é diferente. A declaração deve ser mensal, através de um programa da Receita Federal chamado de Carnê-Leão. O IR deve estar incluso a cada serviço cobrado e este cálculo é feito pelo próprio Carnê-Leão.

No prazo anual para a declaração do imposto de renda, o autônomo irá então exportar os dados do Carnê-Leão para o programa de declaração.

Despesas dedutíveis

O trabalhador autônomo pode deduzir da base de cálculo do imposto de renda, as despesas com itens essenciais para realizar seu trabalho, incluindo aluguéis, contas de luz, água, telefone, internet, entre outros itens utilizados no ambiente de trabalho. Porém, para que essas despesas sejam aceitas como dedutíveis, deve haver recibos ou notas fiscais que as comprovem.

Quem recebe de pessoa jurídica deve preencher esses dados na seção livro caixa da declaração anual, enquanto aqueles que recebem de pessoa física devem entrar com esses dados mensalmente no Carnê-Leão.

Qual é a melhor forma de declarar o IR para autônomos?

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Você terá ainda acesso à todas as formas possíveis de declaração, dentro das regras da Receita Federal, para que você escolha justamente aquela em que você pagará menos, ou receberá uma maior restituição.


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Quem deve declarar Imposto de Renda?

Então leia esse artigo que preparamos, onde você entenderá quais são as condições para a obrigatoriedade da declaração do IR, seja você Pessoa Física ou Jurídica. Você vai ainda entender melhor o que é e como funciona a isenção do Imposto de Renda, além de outros detalhes sobre essa tributação anual.