O que é ganho de capital e como declarar?

Neste artigo, iremos explicar algumas regras relacionadas ao ganho de capital para que você esteja em dia com a Receita.

ganho de capital

É importante o contribuinte saber do que se trata o ganho de capital, para que na hora de realizar a declaração para a Receita Federal, não ocorram problemas caso haja a venda de algum imóvel ou móvel com lucro para o proprietário, por exemplo.

O que é ganho de capital?

Essa expressão é utilizada para definir o valor que recebemos a mais por aquele bem em comparação ao valor que ele tinha quando foi comprado. O ganho de capital é aquele valor que ultrapassa a quantia utilizada em sua compra.

Por exemplo: Imagine que você comprou um terreno por R$ 250.000,00 e, depois de um tempo, vai vender o mesmo terreno por R$ 400.000,00. Neste caso, o ganho de capital será de R$ 150.000,00.

Ou seja, é o mesmo que o “lucro” da venda. É a diferença positiva em uma operação de venda ou transferência de um bem ou direito. E sobre esse “lucro” é que incidirá o imposto de renda. É a partir disso que você deve realizar o cálculo do Imposto.

Como calcular o IR sobre o ganho de capital?

O valor da alíquota é fácil de ser calculado, pois existe uma tabela pré-definida com os valores e porcentagens, é só conferir os números. A parcela tributária sobre o ganho de capital que você deve pagar à Receita Federal, é calculada tendo como base o valor da venda do imóvel e a alíquota incidente.

Lembrando que o ganho de capital se refere apenas ao lucro da venda.

Assim, não importa se o bem for uma casa, terreno ou apartamento, basta aplicar a alíquota vigente (que no caso dos imóveis é de 15%) sobre o total do ganho obtido na sua comercialização.

Assim, em um exemplo prático, se alguém vendeu um imóvel por R$ 200.000,00 e lucrou R$ 100.000,00 na operação, basta aplicar os 15%. O resultado do Imposto de Renda a ser pago para a Receita é de R$ 15.000,00.

No caso dos imóveis muito bem valorizados, a alíquota é progressiva. Sua incidência ocorre da seguinte maneira:

  • Ganho de capital de até 5 milhões: alíquota de 15%;
  • De 5 milhões a 10 milhões: 17,5%;
  • De 10 milhões a 30 milhões: 20%;
  • Acima de 30 milhões: 22,5%.

Lembre-se que a tributação sobre o ganho de capital precisa ser paga assim que a venda for realizada. Os contribuintes têm pouco mais de 30 dias para pagar o imposto devido.

Por exemplo, se um imóvel foi vendido acima da taxa de isenção no mês de fevereiro de 2021, o pagamento do tributo deverá ocorrer até o último dia de março do mesmo ano.

Como declarar?

Depois de entender como é feito o cálculo da contribuição sobre o ganho de capital em imóveis, também é importante saber como realizar a sua declaração no Imposto de Renda.

Para fazer o lançamento do ganho no IRPF e declarar a transação do patrimônio, basta importar as informações do GCap ao programa gerador da declaração.

Sendo assim, dentro do sistema, é só localizar e clicar na aba “Ganhos de Capital” e então ir para “Importação GCap”.

Após esse processo, o lucro que foi gerado na venda do imóvel será adicionado à ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” de forma automática.

Inclusive, no ato da declaração, também é preciso zerar o saldo do bem imóvel na ficha “Bens e Direitos”, inserindo as informações da operação, como o valor da venda e o CPF ou CNPJ do comprador.

Quando é preciso pagar o IR sobre ganho de capital?

Caso o valor da venda tenha sido menor que R$ 440.000, o contribuinte está dispensado de pagar Imposto de Renda sobre o valor da venda, desde que se trate de único imóvel residencial e esse benefício não tenha sido utilizado nos últimos cinco anos.

Por outro lado, é preciso separar uma porcentagem específica do lucro, mas só quando o saldo positivo em cima da venda for maior que R$ 440.000.

O contribuinte precisa informar sua ocorrência na declaração do IRPF sempre que o ganho de capital ocorrer, e recolher o tributo quando ele for obrigatório.

É obrigatório em quase todos os casos, menos para aqueles em que há isenção. São eles:

  • Venda de um único imóvel por valor menor que R$ 440.000,00 (desde que não tenham sido efetuadas alienações de outros imóveis até 5 anos antes);
  • Vendas de imóveis comprados até o ano de 1969;
  • Vendas de bens imóveis com recursos utilizados para a aquisição de outro imóvel residencial (desde que a operação seja feita em até 180 dias após a alienação).

As regras ligadas à isenção do ganho de capital podem variar de acordo com o tipo do bem e das características de cada caso.

Facilidade na hora de declarar no Imposto de Renda

Agora que você já sabe o que é ganho de capital e como fazer para declarar, está na hora de conhecer a Declarecerto! A plataforma inteligente que trás a solução para facilitar sua vida na hora de simular a declaração do seu Imposto de Renda e não ter nenhum erro em seus cálculos!

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Fonte: Prosoft

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